O projeto foi publicado nessa quinta-feira, 18 de abril, no Diário
Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O deputado Édino Fonseca,
integrante da bancada evangélica estadual, afirma que se baseou em um
estudo da Classificação Internacional de Doenças (CID 10). A pesquisa aborda o homossexualismo como doença.
A
proposta pede ao Estado a garantia de acesso aos serviços oferecidos
pela saúde pública. O público atendido serão os portadores de patologias
descritas pela CID como o transexualismo, transtorno de identidade
sexual na infância, travestismo fetichista, transtornos múltiplos da
preferência sexual, entre outros.
O projeto de lei
Nº 2139/2013 “garante o acesso aos serviços de saúde pública aos
cidadãos portadores de patologias descritas pela Classificação
Internacional de Doenças”.
“As patologias apresentadas no Projeto
de Lei são de ordem Psicológica e Psiquiátrica, podendo levar o paciente
a elevado quadro depressivo e, até mesmo, ao suicídio. O próprio
Conselho Federal de Medicina emitiu uma Resolução de nº1955/2010 que
trata do transexual, sendo este portador de desvio psicológico
permanente de identidade sexual”, justifica o texto do documento.
Ativistas
da causa homossexual como Claúdio Nascimento (Programa Estadual Rio sem
Homofobia), Charlene Rosa (Programa GLBT Duque de Caxias) e Neno
Ferreira (Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita) são
favoráveis ao projeto. “Ao analisar friamente o processo, vejo que ele,
se pensou em gerar constrangimento, deu um tiro no pé, pois todos vão
passar a ter atendimento à saúde”, declrou Cláudio ao jornal O Dia.
Édino Fonseca é conhecido na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
como ‘Marco Feliciano carioca’ pelas polêmicas que o cercam. Ele é
pastor evangélico da Assembleia de Deus desde 1972 e deputado estadual.
Fonte: Cristian Post