A violência foi tema de um pronunciamento do pastor e deputado
federal Marco Feliciano (PSC-SP), que indignado com um caso de assalto,
seguido de tentativa de homicídio, voltou a cobrar maior atenção do
Poder Legislativo em relação ao tema.
O pronunciamento foi reproduzido em seu site, e usa como ilustração o caso de violência contra um policial militar.
-Uso desta tribuna para mais uma vez manifestar indignação com atos
de violência fartamente noticiados onde, na capital de São Paulo,
bandidos ao efetuarem assalto a um cidadão e quando o identificaram como
sendo policial de forma cruel e desumana atearam gasolina em seu corpo e
obrigaram a entrar em seu próprio carro e atearam fogo com o propósito
de assassiná-lo o qual sobreviveu milagrosamente conseguindo escapar e
pedindo socorro.
Feliciano frisou que já havia alertado sobre a necessidade de revisão
das leis: “Já alertei nesta tribuna sobre a pratica da pena de morte em
nosso país executada por criminosos certos da impunidade ou quando
presos beneficiados com penas brandas e progressões de execução com
regalias cada vez mais condescendentes com os bárbaros atos por eles
praticados”, e emendou pedindo rigor em casos semelhantes: “Já
apresentei projeto de lei nesta casa que propõe pena dobrada para quem
dolosamente pratica violência contra agente publico, tal rigor
justifica-se a fim de inibir os recentes atos de violência contra
policiais, juízes, promotores, agentes penitenciários”, pontuou o
pastor.
Novo Código Penal
O texto proposto para o novo Código Penal foi duramente criticado
pelo deputado federal em outro artigo publicado em seu site. Nele,
Feliciano afirma que existe “má-fé e demagogia” no projeto e que
trata-se de “uma forma macabra de aprovar leis através de argumentos
falaciosos”.
De acordo com o pastor, a evidência de “má-fé” por parte do governo
em relação à proposta do novo Código Penal está nos prazos definidos
para a votação: “Se faltasse alguma coisa para evidenciar a má-fé, já
não falta mais. A agenda do PLS é a prova maior, o argumento que
institui o desejo de dissolver toda e qualquer manobra contrária à
aprovação. Até 5 de setembro os parlamentares deverão ter apresentado as
emendas ao PLS, logo, de 21 a 27 do mesmo mês, deverão ser elaborados
os votos do relatório e por fim, de 28 de setembro a 4 de outubro deverá
ser a votação do parecer final. Uma prova consistente da demagogia da
lei, que querem aprovar o mais rápido possível — antes que a sociedade
desperte”, criticou.
Marco Feliciano afirmou ainda que o projeto do novo Código Penal traz
em seu contexto, outros projetos que vem sendo debatidos e combatidos
pela bancada evangélica: “O texto vem também com uma ‘amostra grátis’ do
que pretende o governo, ao vincular artigos de temas polêmicos como os
trechos que ampliam as possibilidades de aborto legal, descriminalização
do plantio e o porte de maconha para consumo, além da eutanásia, do
favorecimento à pedofilia e a legalização da prostituição, por exemplo. A
proposta do Governo é tornar o país um lugar para pedófilos,
prostitutas e maconheiros”.
Aborto
A bancada evangélica no Congresso endossou um requerimento enviado ao
Ministério da Saúde, cobrando explicações sobre um convênio assinado
para estabelecer uma parceria que realizará estudos para a
descriminalização do aborto no país.
Segundo o deputado Marco Feliciano, a presidente Dilma Rousseff
estaria ignorando um compromisso assumido de não alterar a legislação
relativa ao assunto: “O Ministério da Saúde vem promovendo ações de
cooperação para a aprovação do aborto no Brasil. Isso não é de hoje, mas
a presidente Dilma Rousseff, que prometeu não apoiar, nem promover
ações para a legalização do aborto, está descumprindo com uma promessa
de campanha”, observou o pastor.
Redação Gospel+