O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por estelionato ainda no primeiro semestre de 2014. O processo, movido por uma produtora de eventos do Rio Grande do Sul, corre na Justiça desde 2008.
O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, ouviu os relatos do pastor num depoimento dado por ele em abril de 2013, e desde então, pede que o caso seja julgado pelo colegiado do STF, segundo informações do iG.
Em maio do ano passado, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a absolvição do réu, afirmando que as investigações mostraram que o pastor era inocente das acusações: “Para a caracterização do crime de estelionato é necessário que o agente obtenha vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante meio fraudulento. [...] Não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita”, disse Gurgel à época.
Entenda o caso
Em 2008, o pastor havia recebido aproximadamente R$ 13 mil de adiantamento de uma produtora de eventos que o havia contratado para uma ministração em um culto, porém Feliciano não pôde comparecer por conflito de agenda.
Sentindo-se lesada, a produtora entrou com ação na Justiça pedindo ressarcimento dos valores e indenização por prejuízos em outras despesas referentes ao evento.
Em sua defesa, Feliciano alegou que o depósito dos valores fora realizado às vésperas da data agendada, o que causou desencontros, pois um evento substituto já havia sido agendado para a mesma data: “Dois dias antes de acontecer o evento em São Gabriel [RS], nos ligaram e disseram que haviam feito o depósito, só que já havia acontecido um descumprimento de agenda, um descumprimento comercial”, afirmou o pastor em depoimento ao STF em abril de 2013.
O pastor atribuiu os desencontros a um erro cometido por seus assessores à época: “Os eventos são agendados, eu tenho uma assessoria, naquela época era o senhor André Luiz de Oliveira [que também é réu no processo], que hoje também é pastor. Ele fazia a assessoria e os contatos. E, quando eu estava na cidade de Nova Friburgo [no dia 14 de março], foi que ele me disse que esse evento havia sido agendado, mas, por um descumprimento comercial, eu acabei não atendendo o evento. O evento, por causa dos muitos compromissos que eu tenho com televisão, com obra missionária, todos os eventos eram bem regradinhos, e as pessoas tinham dez dias anteriores ao evento para poder efetuar um depósito”, disse Feliciano, que alegou ter conversado a responsável pela produtora, Liane Pires Marques, para marcar uma nova data e ir ao evento, mas não houve acordo em relação às datas.
Em seu depoimento, o pastor ainda ressaltou que se dispôs a ressarcir os valores depositados em sua conta: “Quando eu fiquei sabendo do fato, que havia tido uma oportunidade de suprir, de acabar com o problema e os meus advogados não fizeram nada, imediatamente eu troquei os advogados, peguei um avião, fui até a cidade de São Gabriel, procurei os advogados da pessoa. Para minha felicidade descobri que eram evangélicos também, eram irmãos, e falei: ‘Eu quero aqui pagar o que eu devo, quero devolver, e quero devolver com juros e correção para que não fique nenhum tipo de celeuma’”, defendeu-se o pastor.
