Para tentar encontrar uma saída para as constantes denúncias contra
templos evangélicos em João Pessoa, Paraíba, a vereador Eliza Virgínia
(PSDB) realizou uma audiência pública com pastores e representantes da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).
O tema principal foi a poluição sonora, pois é esse fator que tem
feito com que os profissionais da Semam sejam acionados para verificarem
os ruídos produzidos pelos cultos evangélicos.
“Nossa conversa pretende mostrar a situação de forma ordeira e
pacífica. Igrejas vêm sofrendo com as visitas da Semam, que muitas vezes
não são amistosas”, disse a vereadora que é evangélica. A proposta
desse debate foi discutir com os interessados o Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) que trata sobre essa questão.
Para Eliza Virgínia trata-se de uma perseguição, pois bares e casas
de shows não recebem denúncias. “As Igrejas têm a manifestação de fé
resguardada por lei, com a proteção dos locais de cultos religiosos. Nós
observamos que não existem denúncias de bares, shows e carros. A Igreja
está sofrendo constrangimento, e esperamos conhecer as normas que regem
esse tema”.
Representando a Semam, a funcionária Maria Aparecida Correia falou
que as denúncias de poluição sonora acontecem porque o nível de decibéis
permitido não é respeitado.
Ela disse também que as denúncias surgem para garantir a proteção
acústica da população. “A própria sociedade está cobrando regularização
dessas instituições”, afirmou.
André Batista, que também participou da mesa de debate, disse que a
liberdade religiosa não pode ser violada, mas que os pastores precisam
se enquadrar na Lei para que suas práticas não prejudiquem a população.
“A emissão de ruído acima do permitido por lei é maléfica não só para
o aparelho auditivo, como também para todo o organismo humano. As
pessoas que estão fora de determinados eventos estão protegidas da
poluição sonora pela legislação. Sou favorável à manifestação de cultos
religiosos, mas dentro das normas estabelecidas, mesmo porque as pessoas
que participam dos eventos também sofrerão com os efeitos desse som
acima do permitido”, disse ele.
Com informações Paraíba Agora
