O Projeto de Decreto Legislativo 234/11, que tem a autoria do
deputado João Campos (PSDB-GO), derruba a determinação do Conselho
Federal de Psiscologia (CFP) contra tratamentos pela cura da
homossexualidade.
Segundo o relator da proposta, Anderson Ferreira
(PR), o texto é “uma defesa de exercício da profissão e da liberdade
individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem
respeito à sua própria vida.”
O projeto foi colocado em pauta
originalmente para ser votado no dia 8 de maio, mas veio sendo adiado
por cinco semanas consecutivas. Esta semana ele foi adiado novamente,
devido a uma discussão entre Marco Feliciano, presidente da CDHM e o
deputado Simplício Araújo.
Nas últimas duas tentativas de votação,
Simplício alegou que não estava preparado para votar e que queria tempo
para estudar melhor o assunto. Ele apresentou uma proposta de retirada
de pauta do projeto, mas ela foi rejeitada.
As atitudes do
deputado estão sendo vistas como manobra para que o projeto não seja
votado. O deputado do PR justifica que o que está fazendo é analisar
todo o processo e estudar, visto que a matéria é muito “longa” e
“polêmica”.
Silas Malafaia, que é a favor do projeto, avalia que o deputado está
utilizando recursos previstos no regimento interno da Casa, como o uso
de discursos e a verificação de quóum, para atrapalhar a votação.
Malafaia
apoia o projeto e defende o direito do homossexual ser tratado por
psicólogos se assim desejar. Segundo ele, essa resolução que cerceia os
direitos dos homossexuais não existe em nenhum outro Conselho Federal de
Psicologia do mundo, apenas no Brasil.
O pastor, assim, convoca todos os cidadãos brasileiros a enviar e-mails ao deputado Simplício, dizendo que são a favor do projeto que garante ajuda aos homossexuais que desejarem.
